.png)
Os melhores em
Direito Previdenciário
A Marinho & Wiltshire oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. Com anos de experiência em Direito Previdenciário, nossa equipe possui vasto conhecimento técnico e está preparada para enfrentar a burocracia e as complexidades do sistema previdenciário brasileiro, sempre com foco em alcançar os melhores resultados para nossos clientes a fim de contribuir no melhor plano garantindo assim a tranquilidade financeira.
O que é Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito responsável por assegurar a proteção social prevista na Constituição Federal, por meio do sistema de Previdência Social. Ele regula a concessão de benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Esses benefícios têm o objetivo de substituir a renda do trabalhador em situações como idade avançada, doença, invalidez ou falecimento.
A Previdência Social é sustentada pelo regime de contribuição obrigatória para trabalhadores formais e facultativa para autônomos e pessoas sem vínculo empregatício, como donas de casa ou estudantes.
Benefícios Previdenciário:
Quais são e quem tem direito?
1. Aposentadoria:
-
Por idade: Concedida a homens (65 anos) e mulheres (62 anos), com tempo mínimo de contribuição.
-
Por tempo de contribuição: Para quem cumpriu os requisitos antes da Reforma da Previdência.
-
Por invalidez: Para segurados que se tornaram permanentemente incapazes de trabalhar.
-
Especial: Destinada a trabalhadores expostos a condições insalubres.
2. Auxílio-Doença:
Benefício temporário concedido a segurados que estão incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
3. Pensão por Morte:
Garantida aos dependentes do segurado falecido, como cônjuges, filhos e outros dependentes legais.
4. Salário-Maternidade:
Concedido às mães seguradas (inclusive adotantes) durante o período de afastamento por nascimento ou adoção.
5. Revisão de Benefícios:
Possibilidade de corrigir valores pagos de forma incorreta ou de adequar benefícios antigos às regras atuais.
Se enquadra?
Entre com contato conosco!
Por que contratar um advogado do Marinho & Wiltshire especializado em Direito Previdenciário?
Embora o sistema de Previdência Social seja essencial, ele pode ser complexo e burocrático. Erros em pedidos de benefícios, indeferimentos injustos e cálculos equivocados são problemas frequentes enfrentados pelos segurados. Além disso, aqui na M&W você é amparado pelos nossos especialistas em todas essas questões.
Um advogado especializado pode:
-
Analisar o seu caso detalhadamente e orientar sobre os seus direitos.
-
Realizar o cálculo correto de tempo de contribuição e valores de benefício.
-
Acompanhar processos administrativos e judiciais junto ao INSS.
-
Ajudar em casos de revisão de benefícios, para corrigir erros e aumentar o valor recebido.
-
Planejar sua aposentadoria, garantindo o melhor benefício possível dentro da legislação.
Com o auxílio de um dos nossos especialistas, você pode evitar frustrações e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Fale com quem tem experiência.
Direito Previdenciário
-
Diligência legal na área de previdência pública
-
Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes
-
Representação em processos judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social
-
Consultoria jurídica na área de previdência social
-
Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública
-
Revisão de auxílios concedidos pelo INSS aos seus segurados
-
Acompanhamento da legislação vigente para oferecer o melhor momento de entrada em seu benefício
-
Aposentadorias